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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 9 de 6 de Julho de 1995

DETERMINA QUE NO PRAZO DE 72 HORAS A PARTIR DO CONHECIMENTO DA EXISTENCIA DE BURACOS NAS VIAS/LOGRADOUROS A ADMINISTRACAO REGIONAL PROVIDENCIE OS DEVIDOS REPAROS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 8 de 6 de Julho de 1995

DETERMINA QUE FORMULACAO DE PEDIDOS DE RECURSOS EM NOME DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE SERA FEITA SOMENTE POR ENTIDADES CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 8 de 6 de Julho de 1995

DETERMINA QUE OS ADMINISTRADORES REGIONAIS OBSERVEM COM DILIGENCIA LEGISLACAO QUE ESPECIFICA SOBRE REPARACAO DAS VIAS/LOGRADOUROS APOS EXECUCAO DE OBRAS/SERVICOS PELAS CONCESSIONARIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL/CMDCA Nº 7 de 6 de Julho de 1995

DETERMINA QUE TIPO, COR, MODELO, QUALIDADE E QUANTIDADE DO VESTUARIO NAO SEJAM ELEMENTOS PONDERAVEIS/DETERMINANTES P/ REGULAR ACESSO E/OU PERMANENCIA DE ALUNOS EM SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PUBLICAS/PRIVADAS NA CIDADE DE S. PAULO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Nº 4 de 6 de Julho de 1995

ALTERA A RES. 3/95 CPLU-VERIFICACAO QUANDO RECEBIMENTO DE DEFESAS/RECURSOS DE AUTOS DE MULTA VISANDO VIABILIZACAO DO FUTURO PROCEDIMENTO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 36 de 6 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO) PESSOA FISICA, A PARTIR DE 010795.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 17 de 5 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE O "PER CAPITA" DA ATIVIDADE A.I., CONFORME ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.770 de 6 de Julho de 1995

TORNA SEM EFEITO A PORT. 1510/95QUE INSTITUI A COM. DE LICITACAO DA AR/MP E A PORT. 1108/95 REFERENTE A COM. DE LICITACAO DA AR/JA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.269 de 4 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 339.195,74 , DE ACORDO COM A LEI N. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 35.268 de 4 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.850.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado