Aguarde...
CESSA/DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV.
Não informado
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SEMPLA PARA O CONPRESP.
AUTORIZA O USO DO TETO SOLAR NOS TAXIS DA CATEGORIA COMUM OU ESPECIAL, DESDE QUE SEJA ORIGINAL DE FABRICA, POSSUA DISPOSITIVO "TAPA-SOL" E PERMITA COLOCAR O LUMINOSO COM A PALAVRA "TAXI".
CONSTITUI COMISSAO PARA ANALISE/JULGAMENTO DAS DEFESAS (ESCRITAS), APRESENTADAS CONTRA AS MEDIDAS DISCIPLINARES IMPOSTAS PARA A MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO POR INFRACOES PREVISTAS AO RIN, INSTITUIDO PELA PORTARIA 44/96.
IMPLEMENTACAO URGENTE DAS EQUIPES DE SUPERVISAO DO PROGRAMA DE PREVENCAO/ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI; PASSAM DE UM EFETIVO DE 29 PARA 90 SUPERVISORES.
ALTERA A PORTARIA 422/99 - COMISSAO PERMANENTE PARA ANALISAR CONCESSAO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIOS-X/SUBSTANCIAS RADIOATIVAS.
FUNCIONAMENTO, EM TRECHO DA AVENIDA IPIRANGA, DE FEIRA DOMINICAL DENOMINADA"REPUBLICA DAS ARTES".
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO CONVENIO DOS USUARIOS E AMIGOS DO PARQUE IBIRAPUERA (PORTARIA 16/98).
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.993.569,14, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...