CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2271 - 2280 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.854 de 7 de Julho de 1995

DISPENSA DO PONTO SERVIDORES ADMINISTRATIVOS/OPERACIONAIS P/ PARTICIPAREM DO CURSO DE FORMACAO SINDICAL.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 3 de 7 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE CALCULO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DO SEGURADO E PENSOES PAGAS P/ IPREM COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 229 de 7 de Julho de 1995

DESIGNA SERVIDORES P/ COLABORAR C/ DRH/SMA NA CONTAGEM DE TEMPO DOS SERV. INSCRITOS NO CONCURSO ACESSO DE PROCURADOR II E III.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 179 de 7 de Julho de 1995

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DIVISAO DE BENEFICIOS DO IPREM P/ INTEGRACAO/EVENTUAIS RECONSIDERACOES DE DESPACHO DOS PENSIONISTAS E AO DIRETOR DA DIV. DE ASSUNTOS INTERNOS SOBRE PESSOAL DA ATIVA/APOSENTADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 125 de 7 de Julho de 1995

PRORROGA P/ 311095 O PRAZO P/ CONCLUSAO ATIVIDADES DO GT DA AGENDA 21 LOCALINSTITUIDOP/ P 26/95 SMT.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.846 de 6 de Julho de 1995

Dispõe sobre a a aplicação de penalidade à prática de molestamento sexual nas dependências da Administração Direta por servidores públicos municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 10 de 7 de Julho de 1995

DISCIPLINA O HORARIO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DOS EQUIPAMENTOS DE REPROGRAFIA DE PATR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 10 de 7 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE GRADUACAO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRACOES P/IRREGULARIDADES NA LIMPEZA DE TERRENOS E REPAROS DE PASSEIOS,CF. ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 910 de 6 de Julho de 1995

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ ESTUDOS NECESSARIOS P/ A MELHORIA DA EXECUCAO DO PROGRAMA LEITE E SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 909 de 6 de Julho de 1995

REVOGA A P 76/94-SMS, CRIA A ASSESSORIA TECNICA DE MATERIAIS-ATM SUBORDINADO AO GABINETE.
  • Situação

    Não informado