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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 5 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E DE SERVICOS REALIZADOS EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.(ODILON GUEDES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 1235/96(1406,P.51)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 5 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE APOSENTADOS NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA,ESPORTE E LAZER-QPCEL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 73/96)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 913/96(1505,P.32)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,ADMINIST.PUBL.,FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 5 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 72/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1260/96(1306,P.41)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1310/96(2006,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1383/96(2706,P.58)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 5 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO,AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULOASSIS CHATEAUBRIAND-MASP,DO CONJUNTO DENOMINADO GALERIA PRESTES MAIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 71/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 842/96(1105,P.58)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2071/96(1910,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 5 de Abril de 1996

DENOMINA ALFREDO HAGGE A PRACA SEM DENOMINACAO,LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL GRACA E GONCALO BASTOS,AR-PE,NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 746/96(2704,P.152)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.215 de 5 de Abril de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SPUA,INSTITUIDA P/PORTARIA 1889/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 309/98(SAR)-ALTERA A COMPOSICAO DA SPUA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 1 de 5 de Abril de 1996

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR MINUTA DE DECRETO INSTITUINDO O FUNDO DE PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL E AMBIENTAL PAULISTANO-FUNCAP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 99 de 4 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO NO AMBITO DO IPREM.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 90.404 de 4 de Abril de 1996

TRANSCRICAO DO PARECER CEE 75/96(CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO) QUE TRATA DAS NORMAS GERAIS DE GERENCIAMENTO DA REDE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 83 de 4 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE FUMAR NO INTERIOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E MANUTENCAO PREVENTIVA DO VEICULO QUANDO ESTIVER TRANSPORTANDO ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado