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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 63 de 7 de Julho de 1995

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ LEVANTAMENTO E ANALISE DE TODAS AS LICENCAS MEDICAS CONCEDIDAS EM 1994; DEVIDO NUMERO ELEVADO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 490 de 7 de Julho de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/ CONTRATACAO DE SERVICOS DE APOIO TECNICO A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO PARCELAMENTO DO SOLO IRREGULAR-CONCI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 392 de 8 de Julho de 1995

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE P/ ATUAR EM MEDIDAS JUDICIAIS CONTADOR Q. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 391 de 8 de Julho de 1995

INCLUI NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE P/ ATUAR EM MEDIDAS JUDICIAIS CONTADOR Q. ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 19 de 8 de Julho de 1995

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ A CONFECCAO DA "CARACTERIZACAO REGIONAL DA AREA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS SUL DO MUN. DE SAO PAULO", REUNINDO INFORMACOES AREA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO BILLINGS, GUARAPIRANGA E CAPIVARI - MONOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 18 de 8 de Julho de 1995

AUTORIZA AS SUPERVISOES REGIONAIS DE FABES A RECEBEREM NO PERIODO DE 1607 A1508 SOLICITACOES DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE EVENTUAIS ADITAMENTOS A CONVENIOS FIRMADOS C/ A SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.275 de 6 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO MERCADO MUNICIPAL CENTRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.274 de 6 de Julho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS EM ITAQUERA E NA VILA JACUI, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO, APROVADO PELA LEI N.10499, DE 2 DE MAIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.273 de 6 de Julho de 1995

FIXA AS REGRAS A SEREM APLICADAS AOS ANUNCIOS INSTALADOS NA AREA DEFINIDA PELO DECRETO N.33389, DE 14 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.272 de 6 de Julho de 1995

OFICIALIZA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DAS COMUNIDADES MADEIRENSES, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado