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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.117 de 22 de Maio de 1999

COMPLEMENTACAO DA II CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO - 25/5 A 5/6/99 (CONTRA INFLUENZA, DOENCA PNEUMOCOCICA E TETANO).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.981 de 20 de Maio de 1999

REVOGA O DECRETO N. 23854, DE 14 DE MAIO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.980 de 20 de Maio de 1999

REGULAMENTA A LEI N. 9387, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1981, REVOGA OS DECRETOS N.22515, DE 28 DE JULHO DE 1986, E N. 33098, DE 5 DE ABRIL DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.979 de 20 de Maio de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADO EM CAMPO LIMPO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE RESERVATORIO DE CONTENCAO, DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENCHENTES DO CORREGO PIRAJUSSARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.978 de 20 de Maio de 1999

REVOGA A ALINEA "C", DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 35657, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.977 de 20 de Maio de 1999

APROVA A TARIFA DE ESTADIA, A SER COBRADA PARA EXPLORACAO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO TRIANON PARK, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.976 de 20 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA A AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, 760 - BOM RETIRO, NESTA CAPITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

Lei Nº 12.849 de 20 de Maio de 1999

Dispõe sobre a instalação do mobiliário urbano no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)
    • PL 62/96

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 92.105 de 21 de Maio de 1999

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/04/99; RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA;PESSOAL/ ENCARGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 84 de 21 de Maio de 1999

DESIGNA CONTADORES PARA ANALISAR O REGISTRO/CONTROLE DE CONCESSAO DE ADIANTAMENTOS, DE ACORDO COM A LEI 10513/88, BEM COMO EXAMINAR AS PRESTACOES DE CONTAS.
  • Situação

    Não informado