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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 19 de 12 de Julho de 1995

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO-GPO, DE SJ P/ PREPARAR PROPOSTAORCAMENTARIA DE 1996.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 18 de 12 de Julho de 1995

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE P/ EXECUCAO DA VERBA ORCAMENTARIA DE SJ NO EXERCICIO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.818 de 12 de Julho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES 1,2,2,4 E 5 DA SAR/GAB.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.276 de 10 de Julho de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "CENTRO DE ESTUDOS DE SEXUALIDADE HUMANA".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 914 de 11 de Julho de 1995

DETERMINA QUE PROPOSTAS DE CELEBRACAO DE CONVENIOS P/ COOPERACAO TECNICA,CIENTIFICA OU ADMINISTRATIVA DE ENTIDADES PUBLICAS OU PARTICULARES C/ SMS SERAO ANALISADAS SOB COORDENACAO DA ASPLAN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 2 de 10 de Julho de 1995

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DEMAT 1 P/ ASSINATURA DE DOCUMENTOS REFERENTES A TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DOS ARREMATANTES DOS VEICULOS LEILOADOS POR DEMAT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 11.851 de 10 de Julho de 1995

Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal do Sistema dos Corredores Segregados Exclusivos para o Tráfego de Ônibus - FUNCOR, e da outras providencias
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 11 de 11 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO EM RELACAO AOS AUTOS DE MULTA LAVRADOS PELOS AGENTES VISTORES E CADASTRAMENTO DOS MESMOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.815 de 11 de Julho de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COM. DE LICITACAO DA AR/G INSTITUIDA PELA PORTARIA 459/95-SAR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 912 de 8 de Julho de 1995

DESIGNA MEMBROS P/ O COMITE DE MORTALIDADE MATERNA P/ O BIENIO 95/96.
  • Situação

    Não informado