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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 27 de Maio de 2009

ORIENTACOES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA COGEAS E A COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL-CPE NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 105 de 27 de Maio de 2009

ALTERA RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DAS LINHAS TELEFONICAS E DOS PABX, DE USO DO DEPARTAMENTO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.631 de 25 de Maio de 2009

TRANSFERE CARGOS DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45751,DE 4 DE MARCO DE 2005,PARA O GABINETE DO PREFEITO, VINCULANDO-OS A EXECUCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A ARTICULACAO METROPOLITANA,CONFORME PREVISTO NO DECRETO N. 50563, DE 9 DE ABRIL DE 2009.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 80 de 26 de Maio de 2009

CREDENCIA 1 POLICIAL MILITAR COMO AGENTE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 79 de 26 de Maio de 2009

CREDENCIA OS EMPREGADOS DA CET PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.633 de 25 de Maio de 2009

Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 48.138, de 13 de fevereiro de 2007, que regulamenta o disposto nos artigos 96 e 97 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, disciplinando o procedimento a ser observado na reposição, pelos servidores municipais, dos pagamentos indevidos feitos pela Fazenda Pública.

DECRETO Nº 50.632 de 25 de Maio de 2009

Introduz alterações nos Decretos nº 31.551, de 14 de maio de 1992, nº 40.001, de 26 de outubro de 2000, e nº 42.405, de 17 de setembro de 2002, que dispõem sobre os uniformes da Guarda Civil Metropolitana e a obrigatoriedade de uso de colete antibalístico pelos integrantes da Corporação nas situações que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 48 de 25 de Maio de 2009

PADRONIZA PROCEDIMENTO ADOTADO PARA A DEVOLUCAO DA MERCADORIA APREENDIDA PELA FISCALIZACAO DA SUBPREFEITURA DA MOOCA. REVOGA P 115/08(SMSP/SP/MO).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 38 de 26 de Maio de 2009

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO CPL 1 E CPL 2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.959 de 26 de Maio de 2009

ALTERA P 1804/09/INCLUI SERVIDORES NA COMISSAO REGIONAL PARA RECEBIMENTO/FISCALIZACAO DE PRODUTOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado