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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 1 de 26 de Maio de 1999

SF/FABES FIXA O VALOR "PER CAPITA" DAS ATIVIDADES ATENDIMENTO A INFANCIA E CENTRO DEJUVENTUDE (AI E CJ).
  • Situação

    Não informado
    • P 20/99(FABES)-ADITA CONVENIOS FIXADOS PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL
    • P 19/00(SAS)-ALTERA O ITEM 1 DA P 20/99(FABES)-VALORES DE "PER-CAPITA" P/ CONVENIOS PASSAM A VALER APOS A EDICAO DA PORTARIA

DECRETO Nº 37.986 de 24 de Maio de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.225.839,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.985 de 24 de Maio de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 150.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.984 de 24 de Maio de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.627,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.983 de 24 de Maio de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.266.843,30, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 92.505 de 25 de Maio de 1999

NORMAS PARA PROJETO/IMPLANTACAO DE ARBORIZACAO EM VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.505 de 25 de Maio de 1999

CELEBRACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, CONFORME ESPECIFICA, PARA REGULARIZACAODO LOTEAMENTO JARDIM CORISCO III.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.982 de 21 de Maio de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.205 de 22 de Maio de 1999

DETERMINA AO SECRETARIO DE SJ A DESISTENCIA DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE RELATIVA A LEI 12316/97 - ATENDIMENTO A POPULACAO DE RUA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 26 de 22 de Maio de 1999

CONSTITUI NOVA COMISSAO DE PONTO.
  • Situação

    Não informado