CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 35.998 de 8 de Abril de 1996

ESTABELECE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E O CONSULADO GERAL DA ITALIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Situação

    Não informado

    • P 3099/96(SME)-NORMATIZA ENSINO DA LINGUA ITALIANANAS ESCOLAS MUN. CF. DECRETO
    • D 36824/97-RENOVA E ALTERA ACORDO DE COOPERACAO ESTABELECIDO PELO DECRETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 331 de 5 de Abril de 1996

ALTERA O ART.3.DA LEI 11845,DE 06/07/1995,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOACAODE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA A PORTADORES DE DIABETES MELITTUS(DIABETES TIPO I) E DIABETES TIPO II,INSULINO-DEPENDENTES,EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE.(VITAL NOLASCO)

  • Situação

    ALTERADO

    • PARECER 718/96(1508,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1435/96(1508,P.46)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1630/96(1508,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR