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DECRETO Nº 37.990 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE CARACTERIZACAO DE DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1998-0.162.008-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.989 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.000.643-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.988 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.002.301-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.987 de 25 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO E FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS TEMPORARIOS PARA A OPERACAO INVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 21/99(FABES)-INSTALA CENTRAL DE ATENDIMENTO PERMANENTE - CAP

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 8 de 26 de Maio de 1999

ALTERA A PORTARIA 29/98, QUE CONSTITUI A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 50 de 25 de Maio de 1999

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO DO PROJETO DE EDUCACAO AMBIENTAL, DO CONVENIO 2/99.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.000 de 25 de Maio de 1999

Altera o Decreto nº 37.330, de 16 de fevereiro de 1998, regulamentador da Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 27 de 26 de Maio de 1999

ALTERA O GRUPO EXECUTIVO DE GESTAO DE ACORDOS DE COOPERACAO TECNICA, ECONOMICA E GERENCIAL - GE-ACEC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 13 de 26 de Maio de 1999

INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS DA PMSP - ENGENHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 126 de 26 de Maio de 1999

INSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DO CONDUTOR DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado