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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90 de 10 de Abril de 1996

DETERMINA QUE EM CARATER DE URGENCIA EFETUEM ANALISES NECESSARIAS,VISTORIASE DESPACHOS DECISORIOS NOS PONTOS OBJETOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZACAO E SORTEIO PUBLICO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7 de 10 de Abril de 1996

ALTERA DE 14 PARA 16 O QUADRO DE ENGENHEIROS/ARQUITETOS FIXADO PARA AR/JA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 19 de 19 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE DIRETRIZES/REQUISITOS BASICOS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS COMENTIDADES PARA ASSEGURAR ACESSO DA POPULACAO CARENTE AOS SERVICOS DE FABES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 24/96(FABES)-INCLUI NA POLITICA DE CONVENIO DE FABES O PROJETO SOPAO DESTA PORTARIA
    • P 9/97(FABES)-ESTABELECE NOVAS TABELAS GASTOS COM CRECHES,CENTROS JUVENTUDE,GUARDA MUN.
    • P 15/00(SAS)-NORMALIZA A CELEBRACAO DE CONVENIOS, NAO APLICANDO A CONVENIOS ASSINADOS CONFORME PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 18 de 10 de Abril de 1996

INSTITUI GT PARA ESTUDOS OBJETIVANDO ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO CARENTECONFORME P 13/95(FABES)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 147 de 10 de Abril de 1996

DESIGNA REPRESENTANTE DA SEHAB PARA INTEGRAR A COMISSAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO -CIF
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.005 de 8 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.897.400,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.004 de 8 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.429.838,64,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.003 de 8 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 57.909,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.002 de 8 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 211.210,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.001 de 8 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 857.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado