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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 27 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A PRATICA DE SACRIFICIOS DE ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SAO PAULO. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1436/99(3010,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 27 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A DISPENSA DOS ALVARAS DE FUNCIONAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1435/99(1211,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 27 de Maio de 1999

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE CREMATORIO PUBLICO MUNICIPAL NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES. (MIGUEL COLASUONNO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 911/99(1409,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 27 de Maio de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM BANDEIRANTES - DISTRITO DE PEDREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 300/00(2006,P.70)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUTICAO E JUSTICA
    • PARECER 154/00(2006,P.70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 704/00(2006,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO CITADO SUBSTITUTIVO
    • DOM 200600,P.70 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1720/99(200600,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 229 de 27 de Maio de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM BANDEIRANTES - DISTRITO DE PEDREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1434/99(200600,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 200600,P.70 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 153/00(2006,P.70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COM. CONSTITUICAO JUSTICA
    • PARECER 299/00(2006,P.70)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 703/00(2006,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 228 de 27 de Maio de 1999

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM BANDEIRANTES - DISTRITO DE PEDREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 702/00(2006,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO
    • PARECER 152/00(2006,P.70)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NA FORMA SUBSTITUTIVO APRESENTADO P/COM. CONST.JUSTICA
    • PARECER 298/00(2006,P.70)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM 200600,P.70 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1477/99(200600,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.250 de 27 de Maio de 1999

ALTERA A PORTARIA 1014/99 - NOVA SISTEMATICA DE TRABALHO PARA A SUPERVISAO GERAL DE USO E OCUPACAO DO SOLO - SGUOS; MANTEM AS ATRIBUICOES DA C.P.L.U..
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.127 de 27 de Maio de 1999

CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO RIGOROSO DO PLANO DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI PARA 1999.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.114 de 27 de Maio de 1999

DESIGNA MEMBROS PARA O COMITE MUNICIPAL DE ANALISE DE MORTALIDADE DO IDOSO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1354/99(SMS)-INCLUI O CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA, PESQUISA E INFORMACAO NO COMITE INSTITUIDO PELA PORTARIA

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 27 de Maio de 1999

FISCALIZACAO DO USO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado