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DECRETO Nº 36.603 de 3 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.347.180,53, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.602 de 3 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.407,86, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.601 de 3 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 969.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.600 de 3 de Dezembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.141.380,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 197 de 4 de Dezembro de 1996

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA IMPLANTAR PROJETO "PROTOCOLO-UMA PROPOSTA DE MELHORIA DA QUALIDADE".
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 12.247 de 2 de Dezembro de 1996

DENOMINA VIELA MINORU YAMASAKI LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO JARDIM RINCAO,JARAGUA.(PL 1172/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1172/95

LEI Nº 12.246 de 2 de Dezembro de 1996

DENOMINA BRENO CALDAS A PASSAGEM DOIS (CODLOG 68844-4) LOCALIZADA NO SETOR 121 - QUADRA 039 - CAMPO GRANDE - AR-SA.(PL 76/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 76/96
    • D 39887/00-CAMPO GRANDE - ESTENDE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI

LEI Nº 12.245 de 2 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA JOSE MIGUEL DOS SANTOS, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANGELO PARIZ FORNASA, CADLOG 00654/8 E RUA JOAO VITORINO DE SOUZA, CADLOG 69573/4 - VILA CRUZEIRO, DISTRITO DE SANTO AMARO.(PL 503/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 503/96

LEI Nº 12.244 de 2 de Dezembro de 1996

DENOMINA FENELON GUEDES PEREIRA, A PRACA SEM DENOMINACAO FORMADA PELA AREA REMANESCENTE DOS IMOVEIS DESAPROPRIADOS NO INICIO DAS RUAS ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA E JOAQUIM DE OLIVEIRA FREITAS, NO JARDIM SANTO ELIAS, PIRITUBA,AR-PIRITUBA.(PL 738/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 738/96

LEI Nº 12.243 de 2 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA MANOEL NUNES DOS SANTOS, O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOAO PAULO I (CADLOG 34.562-8) E AS RUAS SANTA ROSA DO VITERBO (CADLOG 17.416-5), GUAICARA (CADLOG 20.685-7) E MARIO MALDONADO (CADLOG 13.495-3), NA FREGUESIA DO O. (PL 304/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 304/96