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  • Data

DECRETO Nº 27.478 de 12 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.477 de 12 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.476 de 12 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.475 de 12 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.474 de 12 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.473 de 12 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.702 de 12 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, A LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RADIO EMISSAO SAO PAULO - LABRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 341/88

LEI Nº 10.701 de 12 de Dezembro de 1988

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 10 E 27 SUBDISTRITOS-BELENZINHO/TATUAPE, TRANSFERE AREAS DA CLASSE DE BENS PUBLICOS MUNIC.DE USO COMUM PARA A DOS BENS DOMINIAIS; AUTORIZA A PERMUTA DE AREAS COM A COHAB-SP; EXCLUI AREA DA RESERVA DE QUE TRATA O ITEM III DO ART.1 L 8875/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 350/88

LEI Nº 10.700 de 12 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, EM CARATER EXCEPCIONAL E A TITULO DE ANTECIPACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 354/88

LEI Nº 10.699 de 12 de Dezembro de 1988

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS PUBLICOS DE USO COMUM DO POVO AREAS SITUADAS NO DISTRITO DE GUAIANAZES; AUTORIZA SUA DOACAO A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 349/88