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PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 20 de 15 de Abril de 1996

DETERMINA QUE CRECHES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DIRETOS DA FABES ENCAMINHEM AS SUPERVISOES REGIONAIS RELACAO DE SEUS ESTOQUES DE ALIMENTOS E PREVISAO DE GASTOS DURANTE A QUINZENA SEGUINTE PARA REMANEJAMENTO.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 13 de 16 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A APROVACAO DO EIA/RIMA DO PROJETO JACU-PESSEGO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 12 de 16 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CAMARA TECNICA VI-ANALISE DE RIVI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.632 de 16 de Abril de 1996

ESTABELECE DIRETRIZES DA ACAO SUPERVISORA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINOE SEUS NIVEIS DE COMPETENCIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 26/03(SMSP/SP/SE)-COMISSAO PARA ANALISE/VISTORIADAS INSTALACOES/EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DOS CEI'S DIRETOS/CONVENIADOS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.631 de 16 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO CPL/1-SME-G.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 16 de Abril de 1996

ALTERA A PORTARIA 5/94-DAF -CESSANDO E DESIGNANDO MEMBRO DA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS-CPPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1 de 13 de Abril de 1996

Determina responsabilidades da Guarda Civil Metropolitana com relação à utilização das motocicletas adquiridas pela SEHAB, para atender Programa Procentro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.304 de 13 de Abril de 1996

SUPLEMENTO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DOEXERCICIO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 87 de 12 de Abril de 1996

Aprova o Manual de Identidade Visual dos ônibus da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 8 de 13 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE PREENCHIMENTO CORRETO P/ PARTE DOS AGENTES VISTORES NA ELABOR ACAO DOS AUTOS DE MULTA ENVOLVENDO ORGAOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado