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Divulga e regulamenta os pedidos de aprovação de eventos em logradouros públicos, referentes ao período de 03 a 18 de fevereiro de 2024 (período carnavalesco), na respectiva circunscrição da Subprefeitura Sé e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os membros do Comitê de Governança do Atendimento ao Cidadão (CAC) na SMADS.
Atualiza o valor das Requisições de Pequeno valor para o exercício de 2024 no Município de São Paulo, nos termos da Lei Municipal n.º 13.179/2001.
Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2024.
ALTERADO
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 42/2023, para alterar a composição do Grupo de Trabalho Plano Preventivo de Chuvas de Verão, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal, e dar outras providências.
Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 25/01/2024, referente ao Feriado Municipal de Aniversário da Cidade de São Paulo e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 26/01/2024, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 63.111/2023, respectivamente.
Inclui na Comissão Especial de Estágio Probatório servidores no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro.
Altera o artigo 2° da Portaria Conjunta SMT.SETRAM/SF nº 01/2023, que dispõe sobre o pedido de restituição dos valores pagos/quitados a título de outorga onerosa para concessão da licença de táxi, na extinta categoria Táxi Preto.
Dispõe sobre a Equipe de Gestão Documental EDOC/FPETC.
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