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DECRETO Nº 63.409 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.510.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.408 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.819.657,03 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.407 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.610.865,18 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.406 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.053.724,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.405 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 199.273.877,03 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.404 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.348.905,96 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.403 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.896.790,03 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.402 de 13 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.182.618,12 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 63 de 13 de Maio de 2024

Constituia Comissão para proceder o Recebimento Definitivo de Obras e Serviços, conforme previsto no inciso I do Art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021;
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 58 de 13 de Maio de 2024

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP / AAG no âmbito da Subprefeitura da Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA