CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2141 - 2150 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.015 de 31 de Maio de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 350.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.014 de 31 de Maio de 1999

INSTITUI O PROJETO GENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90.106 de 1 de Junho de 1999

CADASTRAMENTO DE BANCAS DE JORNAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 9 de 1 de Junho de 1999

PROIBE A RETIRADA DE QUALQUER MATERIAL DE SEU PREDIO SEDE, SALVO AUTORIZADOPELA CHEFIA DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA - SEMPLA AAD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 56 de 31 de Maio de 1999

CONSTITUIR COMISSAO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENCOES CELEBRADO ENTRE SABESP X PMSP PARA DESPOLUICAO DO LAGO DO PARQUE ACLIMACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 33 de 1 de Junho de 1999

DETERMINA CORREICAO NO SETOR DE FROTA E GARAGEM NO PRAZO DE 30 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 31 de 1 de Junho de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVER OS DISPOSITIVOS DA L 9725/84 - TRANSFERENCIA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PARA IMOVEIS DE VALOR HISTORICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 30 de 1 de Junho de 1999

ALTERA A P 15/99 - DESIGNA TITULAR PARA A ASSESSORIA DE GRANDES EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 30 de 1 de Junho de 1999

A PARTIR DE 01/06/99, SETOR DE PESSOAL, DO DEPARTAMENTO JUDICIAL, NAO ATENDERA AO PUBLICO/FUNCIONARIOS DAS 9:30 AS 12:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 25 de 1 de Junho de 1999

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS -MAIO/99.
  • Situação

    Não informado