CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2141 - 2150 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 331 de 27 de Julho de 1995

DESIGNA REPRESENTANTE DO CORPO CLINICO DO HSPM P/ INTEGRAR O CONS. DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 330 de 27 de Julho de 1995

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ P/ INTEGRAR O GT, CONSTITUIDO P/ P 258/93-PREF-COMPILAR LEGISLACAO S/ USO/OCUPACAO DOS ESPACOS PUBLICOS DAS VIAS/LOGRADOUROS;ELABORAR CODIGO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 329 de 27 de Julho de 1995

DESIGNA REPRESENTANTES DE SEHAB P/ O GRUPO DE TRABALHO P/ IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE RECUPERACAO URBANA E SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA, INSTITUIDA P/ P 260/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 328 de 27 de Julho de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DE SJ P/ INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 13 de 27 de Julho de 1995

DETERMINA, AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, QUE ATRAVES DAS RESPECTIVAS UNIDADES DA SUOS, FISCALIZEM OS PONTOS DE DISTRIBUICAO DE FOLHETOS, VERIFICANDOLIMPEZA DAS VIAS PUBLICAS; APLIQUEM SANSOES CF. L 10315/87.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 12 de 27 de Julho de 1995

DISPOE SOBRE AGILIZACAO DE PROCESSOS ADIANTAMENTO DIRETO.ENTREGAR FORMULARIO EM CONT-3,COM 24 HORAS DE ANTECEDENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.320 de 25 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.500.331,00, DE ACORDO COM A LEIN. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.319 de 25 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$3.272.442,57,DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.318 de 25 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 538.358,38, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.317 de 25 de Julho de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.500,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado