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  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 17 de 2 de Agosto de 1995

ESTABELECE O NUMERO DE AGENTES VISTORES NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 16 de 2 de Agosto de 1995

ESTABELECE O NUMERO DE ENGENHEIROS CIVIL, AGRONOMO E ARQUITETOS NAS ADMINISTRACOES REGIONAIS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90.108 de 1 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE APLICACOES DE MULTAS AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, PELO NAO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS, RELATIVOS A LIMPEZA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 821 de 2 de Agosto de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC-04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 74 de 31 de Julho de 1995

CRIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL-DECONT, OPROGRAMADE SILENCIO URBANO-PSIU, CF. DECRETO 34569/94; ESTRUTURA, ATRIBUIC OES, COMPETENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5.545 de 1 de Agosto de 1995

REITERA ORIENTACAO ANTERIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM MULTADOS OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ESTACIONADOS SOBRE PASSEIOS.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5.544 de 1 de Agosto de 1995

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, FISCALIZACAO RIGOROSA NA OPERACAO DE VARRICAO, PELAS EMPRESAS RESPONSAVEIS, PARA CUMPRIMENTO FIEL DO CONTRATO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 41 de 1 de Agosto de 1995

DIVULGA INDICES P/ REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS P/ ADMINISTRACAO MUNICIPAL. OBS:DOM 040895,P.16-REPUBLICA A TABELA II DO DOM 010895.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 43/95(SF)-INDICES DA PORT. SERAO ATUALIZADOS A PARTIR 010795, P/ UM ANO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 39 de 1 de Agosto de 1995

FIXA OS PRECOS POR M.2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOSVALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA FINS DE CALCULO DO ISS-AGOSTO/95.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 983 de 5 de Agosto de 1995

DIRETORES DE HOSPITAIS, CHEFES DOS PS'S SAO RESPONSAVEIS P/ CONVOCACAO DE MEDICOS/OUTROS SERVIDORES P/ PLANTOES NOS PA'S, PS'S E SPA'S; COMUNICACAO DIARIA A CECOM; DIRETORES DE ARS'S FISCALIZAR/PUNIR SERVIDORES CONVOCADOS.
  • Situação

    Não informado