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ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 23 de 3 de Junho de 1999

DETERMINA SEJA FEITA UMA BLITZ EM "DRIVE-IN", MOTEIS E HOTEIS, COM BASE EMDENUNCIAS DE PROSTITUICAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 159 de 3 de Junho de 1999

CESSA DESIGNACAO DE INTEGRANTES DA CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.383 de 3 de Junho de 1999

AUTORIZA ADMINISTRACOES REGIONAIS CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO COM EMPRESAPRIVADA PARA SERVICOS DE PAISAGISMO, URBANIZACAO, CONSERVACAO E PRESERVACAODE AREAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado
    • PB 90610/99(SAR-AR/MO)-UNIFORMIZACAO DE PLACAS DASEMPRESAS COM TERMO DE COOPERACAO
    • P 1/99(SAR-AR/JT)-CRIA O PROGRAMA DE PARTICIPACAOCOMUNITARIA NA PRODUCAO DA ADMINISTRACAO REGIONAL

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.322 de 3 de Junho de 1999

AUTORIZA A EXECUCAO DE MURAIS TEMATICOS PARA EMBELEZAMENTO DOS MUROS EM EDIFICIOS PUBLICOS, PELO PROJETO ESQUADRILHA DO LADRILHO, SOB COORDENACAO DAARTISTA PLASTICA FLAVIA DEL'PRA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 3 de Junho de 1999

PROIBE DIVULGACAO EXTERNA DA DISPONIBILIDADE DE DATAS/ESPETACULOS AGENDADOS, ANTES DA DELIBERACAO DO EGREGIO CONSELHO DE ARTE DO THEATRO MUNICIPALE RATIFICACAO DO SECRETARIO DA SMC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.021 de 1 de Junho de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.800.709,28, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.020 de 1 de Junho de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE INSTRUCAO E BENEFICENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.019 de 1 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 42181/02-DENOMINA EMEI JORGE AMADO A EMEI CRIADAP/ DECRETO

DECRETO Nº 38.018 de 1 de Junho de 1999

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SAUDE A SITIO CARAGUATA", E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.017 de 1 de Junho de 1999

REVOGA O DECRETO N. 36913, DE 13 DE JUNHO DE 1997.
  • Situação

    Não informado