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DECRETO Nº 35.329 de 1 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.328 de 1 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI, NECESSARIO A ADEQUACAO GEOMETRICA DA AV. MAGALHAES DE CASTRO/JOCKEY CLUB DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.327 de 1 de Agosto de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "ITAIM PAULISTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.326 de 1 de Agosto de 1995

FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL "SANTA ETELVINA II/B - AREA 6", EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.325 de 1 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA, AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, PARA CELEBRAR TERMOS DE COOPERACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.324 de 1 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO IPIRANGA, 6A. CIRCUNSCRICAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.323 de 1 de Agosto de 1995

ALTERA A REDACAO DO INCISO XV DO ARTIGO 1. DO DECRETO 33919, DE 11 DE JANEIRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 76 de 2 de Agosto de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA P/ P 76/94-EFETIVAR AUDITORIAS OPERACIONAIS ROTINEIRAS NAS UNIDADES DA PMSP P/ ENCAMINHAR DOCUMENTACAO DE CONTROLE DE FREQUENCIA SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 5.586 de 2 de Agosto de 1995

DETERMINA PRAZO PARA O ENVIO A SAR-SGUOS DE RELACAO DOS ESTABELECIMENTOS QUE SE ENQUADRAM NA L 10927/91-OBRIGA COBERTURA DE SEGUROS CONTRA ROUBO NOS SHOPPING-CENTERS, LOJA DE DEPARTAMENTO, SUPERMERCADO QUE OPERAM C/ ESTACIONAMENTO COM MAIS DE 50 VAGAS.
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    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 429 de 2 de Agosto de 1995

DESIGNA SERVIDORA P/ RESPONDER P/ EXPEDIENTE DA DIRETORIA DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL DA PGM.
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