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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 257 de 3 de Junho de 1999

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A CAMPANHA "PLANTE AGORA, O FUTURO DOSEU FILHO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1260/99(2610,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 256 de 3 de Junho de 1999

DISPOE DA DENOMINACAO DA PISTA DE "COOPER" LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DOIBIRAPUERA, NO IBIRAPUERA, EM SAO PAULO. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 907/00(0108,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM 010800,P.54 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 611/01(0308,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBST. PROPOSTO COMIS. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 432/00(0108,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 464/00(0108,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1795/99(0108,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 255 de 3 de Junho de 1999

DENOMINA PRACA JULIA BECHARA CURY, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO LOCALIZADOENTRE A AV. PORTUGAL - CADLOG 16.535-2, RUA MINISTRO JOSE GALLOTTI - CADLOG17.844-6 E AV. AGUA ESPRAIADA - CADLOG 31.301-7 - JARDIM CORDEIRO NO DISTRITO DE SANTO AMARO. (MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1480/99(0806,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 080600,P.51-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1733/99(080600,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, EM PARTICULAR SUBSTITUTIVO COMIS. CONST. DE JUSTICA
    • PARECER 44/00(0806,P.52)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ SUBSTITUTIVO COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 588/99(080600,P.52)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO MENCIONADO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 3 de Junho de 1999

DENOMINA PRACA ADRIANO DO NASCIMENTO CABRAL, O LOGRADOURO PUBLICO, INOMINADO, SITUADO NO JARDIM INGA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 509/01(2306,P.55)-COMISSAO POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMIS. DE EDUCACAO E CULTURA
    • PARECER 899/00(0108,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COMISSAO EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 857/00(0108,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 010800,P.53 - SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1479/99(010800,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1732/99(010800,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AOSUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 3 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ISENCAO DE PAGAMENTO PELOS APOSENTADOS,EMPROVAS ESPORTIVAS DO AUTODROMO MUNICIPAL JOSE CARLOS PACE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 729/99(2108,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 3 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE REMEDIO AO IDOSO. (LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1376/00(1512,P.61)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-INCONSTITUCIONAL E ILEGAL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 3 de Junho de 1999

OBRIGA A COLOCACAO DE ANUNCIOS REFLETIVOS, CONTENDO O NUMERO DE TELEFONE EO NOME DA EMPRESA RESPONSAVEL, NAS PORTAS LATERAIS DAS LOTACOES QUE EFETUAMO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1438/99(3010,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PROJETO E LEGAL
    • DOM(301099,P.47)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 250 de 3 de Junho de 1999

DENOMINA PRACA VICTOR DE BELLIS, O LOGRADOURO PUBLICO, INOMINADO, SITUADONO DISTRITO DA PENHA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 249 de 3 de Junho de 1999

DENOMINA TRAVESSA THOMAZ AMIRATI O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA VILABUENOS AIRES, DISTRITO DE CANGAIBA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 832/00(0807,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 454/00(0807,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 209/00(0807,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO PROPOSTO
    • DOM(140700,P.40)-RETIFICACAO DA PUBLICACAO DO PARECER DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA DE 080700,P.54(NO SUBSTITUTIVO CONSTOU OUTRO NUMERO DE PL)
    • PARECER 32/00(0807,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(180500,P.33)-CANCELA A PUBLICACAO DE 170500 DOPARECER 454/00 DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 454/00(1705,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(080700,P.54)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 23 de 3 de Junho de 1999

CONSTITUI A COMISSAO DE PADRONIZACAO DE MEDICAMENTOS DO HOSPITAL DO SERVIDOR.
  • Situação

    ALTERADO