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DECRETO Nº 35.339 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 94.917,50, DE ACORDO COM A LEIN. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.338 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 31.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.337 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$716.213,00, DE ACORDO COM A LEIN. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.336 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.055,36, DE ACORDO COM A LEIN. 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.335 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 900.000,00, DE ACORDO COM A LEIN.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.334 de 1 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.996.000,00, DE ACORDO COM A LEIN.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.333 de 1 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE ITAIM BIBI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS E OBRAS COMPLEMENTARES APROVADO PELA LEI N.7104, DE 3 DE JANEIRO DE 1968.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PD 78/95(CAMARA)-REVOGA O DECRETO

DECRETO Nº 35.332 de 1 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE JARDIM SAO LUIS E CAPAO REDONDO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS E OBRAS COMPLEMENTARES APROVADO PELA LEI N.10130 DE 23 DE SETEMBRO DE 1986.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.331 de 1 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE AREA DE LAZER.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.330 de 1 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICOE OBRAS COMPLEMENTARES, APROVADO PELA LEI N.10499, DE 2 DE MAIO DE 1988.
  • Situação

    Não informado