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DECRETO Nº 36.030 de 23 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.046 de 23 de Abril de 1996

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 10079, DE 13/06/1986,E 10697,DE 09/12/1988. (PL 677/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 677/95

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 223 de 24 de Abril de 1996

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORIA JURIDICO-CONSULTIVA DO GABINETE DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 222 de 24 de Abril de 1996

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENACAO DE ATIVIDADES TECNICO-JURIDICAS DA PGM,CESSA EFEITOS DA P 440/94.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 378 de 23 de Abril de 1996

DENOMINA PRACA MAURO RAPHAEL (MAURINHO) O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO A RUA ALESSANDRO VOLTA COM A RUA FLORIDA -CIDADE MONCOES.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 377 de 23 de Abril de 1996

DENOMINA A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM LIDIA DE PRACA ANTONIO DE SOUZA MARCELINO.(EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2006/96(2609,P.83)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 376 de 23 de Abril de 1996

INSTITUI A MARATONA DE SAO PAULO,A SER PROMOVIDA,ANUALMENTE,PELO EXECUTIVO MUNICIPAL,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1969/96(2009,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 200996,P.43-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2122/96(1910,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2287/96(0811,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 965/97(1309,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 22 de Abril de 1996

CONSTITUI COMISSAO CONFORME CONVENIO ENTRE SVMA E FUNDACAO BIRMANN OBJETIVANDO VALORIZACAO DO PARQUE BURLE MARX PARA ELABORACAO DO PLANO DIRETOR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 27 de 23 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS DA EMISSAO DAS PLANILHAS DE NOTAS DE RESERVA,CANCELAMENTO DE RESERVA,TRANSFERENCIA,ETC,ESTABELECIDA NA PORTARIA 656/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 26 de 27 de Abril de 1996

ALTERA PORT.488/92(SF) QUE DISPENSA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS DA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZACAO DAS FICHAS DE CONTROLE DA DOTACAO/RESERVA/NOTA DE EMPENHO.
  • Situação

    Não informado