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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul, com o objetivo de conscientizar a população sobre a Alopecia Areata, a ser comemorado anualmente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização do TDL (Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem), a ser comemorado na terceira sexta-feira do mês de outubro.
Constitui a Comissão de Contratação, que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação e Equipe de apoio que atuará no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
Constitui Comissão Permanente De Licitações nas modalidades de Pregão Eletrônico, Dispensa Eletrônica, Concorrência Eletrônica, Leilão e Diálogo Competitivo, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Abre Crédito Adicional de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.550,00 (Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria Nº 45 de 03 de Abril de 2025 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Designa os membros do Comitê Permanente de Acompanhamento da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF), instituído pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 44 de 30 de setembro de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula).
Dispõe o Regimento Interno do Conselho Gestor da área Vargem Grande.
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