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Comunica a realização do programa Recreio nas Férias nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros de Educação Infantil (CEI) da Rede Municipal de Ensino (RME), Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), Unidades Educacionais (UEs) da Rede Municipal de Ensino (RME) - EMEI e EMEF e Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIS), além da possibilidade de inscrições das Unidades Parceiras, Associações e Instituições interessadas em participar do Programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2025, conforme as especificações deste Comunicado e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo, e fixa o VRT para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Constitui o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização das áreas pertinente ao perímetro de atuação da área Morumbizinho, abrangido pelas ZEIS 1 L125 que será composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, envolvendo os segmentos do Poder Público, incluindo concessionárias de serviços públicos, sociedade civil e uma organização da sociedade civil atuante nas áreas que compõem o Conselho.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.100,42 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Constitui grupo de planejamento — GP, para elaboração da proposta orçamentária para 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.580,00 (Nove Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 410.838,59 (Quatrocentos e Dez Mil e Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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