Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.054,00 (quinze mil cinquenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os procedimentos de regularização fundiária promovidos pela COHAB, nos termos da Lei Federal nº 13.415, de 1º de julho de 2017.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Praça Givaldo Dantas Xavier o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pirituba, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Conjunto Habitacional Brasilândia B, Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Denomina Travessa Branca Canto e Melo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Vila Matilde, Subprefeitura da Penha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |