CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2081 - 2090 de 4323

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.350 de 2 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.349 de 2 de Agosto de 1995

REGULAMENTA A LEI N.11666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA JUVENTUDE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.348 de 2 de Agosto de 1995

REGULAMENTA A LEI N.11847, DE 6 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA AS ESCOLAS DE ESPORTES NOS CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.347 de 2 de Agosto de 1995

REGULAMENTA LEI N.11613, DE 13 DE JULHO DE 1994, ESTABELECE AS CONDICOES P/ A PERMISSAO DE USO P/ INSTALACAO DE QUIOSQUES E CABINAS DESTINADOS A EQUIPAMENTOS AUTOMATICOS DE "FOTOS RAPIDAS" E "CARTOES DE VISITAS EXPRESSOS", NOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.346 de 2 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.345 de 2 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.343 de 2 de Agosto de 1995

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1., DO ARTIGO 3., EM SEU INCISO III E PARAGRAFO UNICO, E DO ARTIGO 5. DO DECRETO N.30240, DE 17 DE SETEMBRO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 90.308 de 3 de Agosto de 1995

DISCIPLINA PROVIDENCIAS P/ FISCALIZACAO, APREENSAO DE PLACAS/FAIXAS DE PUBLICIDADE IRREGULARES NOS LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 76 de 3 de Agosto de 1995

ALTERA O GT CONSTITUIDO P/ P 31/95-ELABORACAO DA AGENDA 21 LOCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 374 de 3 de Agosto de 1995

CONSTITUI GT P/ IMPLANTAR O PROGRAMA DE GESTAO DE QUALIDADE TOTAL NOS TERMOS DO D 35134/95.
  • Situação

    Não informado