CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2061 - 2070 de 3222

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 36.036 de 26 de Abril de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.654.520,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 79 de 27 de Abril de 1996

CONVOCA OS MEDICOS VETERINARIOS LOTADOS EM DIMA/SUDICA/PCA DE SEMAB PARA ATUAREM COMO PERITOS JUNTO AO DECON P/COMPROVACAO DE ALIMENTOS ANALISADOS SE ESTAO IMPROPRIOS P/CONSUMO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 16 de 27 de Abril de 1996

DISCIPLINA ELABORACAO PROGRAMAS DO TEATRO MUNICIPAL ONDE DEVERAO CONSTAR FICHA TECNICA DO DT.E SEREM SUBMETIDOS A DIRETORIA ANTES DA IMPRESSAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 1 de 26 de Abril de 1996

AUTOS DE VERIFICACAO DE SEGURANCA -AVS,SERAO REAVALIDADOS MEDIANTE SOLICITACAO DO INTERESSADO POR INICIATIVA PROPRIA, ATENDENDO A NOTIFICACAO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.604 de 25 de Abril de 1996

MANTEM APROVACAO DO EIA/RIMA DO "PROJETO JACU-PESSEGO",NOS TERMOS DO SECRETARIO DO SVMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 8 de 25 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE REGISTRO DE PONTO COM INTERVALO SUPERIOR A 30 MINUTOS ANTES/DEPOIS DA JORNADA DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 7 de 25 de Abril de 1996

ALTERA A P 43/95-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE RESIDENCIA MEDICA-COREME.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 195 de 25 de Abril de 1996

NOMEIA REPRESENTANTE DE SF P/O CONSELHO DE ORIENTACAO TECNICA DO FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FUNCAD.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 516 de 26 de Abril de 1996

DISPOE SOBRE A RELACAO DAS ENTIDADES QUE MANTEM CONVENIO COM A SME NA AREA DE EDUCACAO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 388 de 26 de Abril de 1996

INSTITUI PROCEDIMENTOS PREVIOS OBRIGATORIOS ANTES DE QUALQUER PUNICAO NO PROCESSO DE FISCALIZACAO DE BARES,RESTAURANTES E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 113/97(1604,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(160497,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • DOM(160497,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 24/97(1604,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1187/96(1604,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2411/96(1604,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 2480/96(1604,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL