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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 636 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA ARNALDO FERREIRA DA SILVA A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NA ALTURA DO N.3201 DA AVENIDA CANGAIBA, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 869/96(3005,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 646/96(3005,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1084/96(3005,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1776/95(3005,P.50)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 300596,P.50-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 635 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA PAULO SOUTO RATOLLA JUNIOR A VIELA 3 ENTRE A RUA DOM JOAQUIM DE OLIVEIRA E RUA MARCOS BROTI VIDAL NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1712/95(3005,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 644/96(3005,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 894/96(3005,P.50)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1083/96(3005,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 634 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA PRACA MARIA ALVES DA SILVA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTRE A RUA LAGOA DAS PEDRAS E AV. LUIZ IMPARATO - VILA CISPER, NESTA CAPITAL. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1711/95(0103,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2248/95(0103,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 91/96(0103,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO E CULT., E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 138/96(0103,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 633 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA PRACA OTAVIO SALUSTIANO DIAS O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA VILA CISPER - AR/PE. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 250/96(0703,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 97/96(0703,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 070396,P.48-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1775/95(0703,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2232/95(0703,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP. E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 632 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA DE PADRE CELESTINO ANDRE TREVISAN O LOGRADOURO PUBLICO, CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VILA VELHA E ARROIO DA SECA, NO PARQUENACOES UNIDAS, JARAGUA, AR-PJ. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1654/96(1508,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 631 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA PAULO FERREIRA KUCHEMBUCK, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA RUA A, ENTRE AS RUAS VILA VELHA E ARROIO DA SECA, NO PARQUE NACOES UNIDAS, JARAGUA, AR-PJ. (ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1774/95(1711,P.60)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 630 de 4 de Agosto de 1995

ESTABELECE HORARIO PARA O SERVICO DE TRANSPORTE DE CARGA E DESCARGA NO TERRITORIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER S/N/95(0310,P.57)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO, POLIT. URB., ATIV.ECONOMICA, FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(090499,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 629 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA MARCOS FRANCISCO ANANIAS A RUA SEM SAIDA E INOMINADA, TRAVESSA DA RUA CARAVELAS (CADLOG 042439), ENTRE RUAS DR. AMANCIO DE CARVALHO E II SOGNO DI ANARELLO EM VILA MARIANA. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1168/96(0406,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 628 de 4 de Agosto de 1995

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA SITUADA NO PARQUE NOVO MUNDO. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1237/95(0609,P.95)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(060995,P.95)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 627 de 4 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTACAO DE SERVICOS, DE SANITARIOS DESTINADOS AOS SEUS USUARIOS(JOSE MENTOR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM(130799,P.3)-RAZOES DE VETO