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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 9 de 10 de Junho de 1999

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVERIGUACAO DECLARACOES DO PRESIDENTE DOCOOPERPAS-11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 36 de 10 de Junho de 1999

CRIA GT VISANDO ADEQUAR O PROJETO DE LEI SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO AS NO VAS DISPOSICOES DA LEGISLACAO FEDERAL.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 264 de 10 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE ASSENTOS RESERVADOS A GESTANTES, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E PESSOAS PORTANDO CRIANCAS DE COLO NOS VEICULOS QUE OPERAMNO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 263 de 10 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE CATRACA IDENTIFICADORA COMCARTAO MAGNETICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1262/99(2610,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUED Nº 24 de 10 de Junho de 1999

AUTORIZA FESTEJOS JUNINOS EM UNIDADES DO DUED; PROIBE JOGO DE BINGO; COMERCIO; BEBIDAS ALCOOLICAS E USO DAS UNIDADES POR TERCEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 163 de 10 de Junho de 1999

NOMEIA REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS PARA INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DAEMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 35 de 9 de Junho de 1999

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR OS EFEITOS DO PROCESSO DE REESTRUTURACAO ECONOMICA NO ESPACO URBANO COMO SUBSIDIO A PROPOSICAO DE UM NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 9 de Junho de 1999

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SVMA PARA O GRUPO EXECUTIVO DOS PROGRAMAS DECANALIZACAO DE CORREGOS, IMPLANTACAO DE VIAS DE RECUPERACAO AMBIENTAL E SOCIAL DE FUNDOS DE VALE - GEPROCAV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 172 de 9 de Junho de 1999

CESSA/DESIGNA INTEGRANTES DO CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 162 de 9 de Junho de 1999

DESIGNA INTEGRANTES PARA A CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado