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Número de resultados: 2041 - 2050 de 4009

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DECRETO Nº 26.400 de 14 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.399 de 14 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$.21.951.936,16,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.398 de 14 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$513.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.397 de 14 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$670.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 421 de 14 de Julho de 1988

ALTERA A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORT.222/SEMAB/88 SOBRE VERIFICACAO DE LIVRO DE PONTO, FREQUENCIA DE SERVIDORES E CONCESSAO DE HORAS SUPLEMENTARES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.440 de 14 de Julho de 1988

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 26.396 de 14 de Julho de 1988

Declara de utilidade pública o Lar da Criança Ninho de Paz.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.395 de 13 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.394 de 13 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE CLASSES DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.393 de 13 de Julho de 1988

ALTERA A COMPOSICAO DA COORDENADORIA GERAL DE FISCALIZACAO - COGEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado