CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2031 - 2040 de 4323

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 35.352 de 3 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 85.850,00, DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.351 de 3 de Agosto de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.900.000,00. DE ACORDO COM A LEI N.11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 920 de 4 de Agosto de 1995

O PROGRAMA GESTAO DE QUALIDADE TOTAL INSTITUIDO P/ D 35134/95 NA AREA DA SAUDE SERA DESENVOLVIDO P/ CENTRO DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 663 de 4 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMAPARA FAMILIA COM OS FILHOS EM SITUACAO DE NAO ATENDIMENTO AS SUAS NECESSIDADES BASICAS. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 494/96(1204,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 340/96(1503,P.40)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 5/96(0902,P.42)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 662 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA "PRACA ALGARVE", O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI - AR-BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1716/95(0103,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2231/95(0103,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 90/96(0103,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT. E ESPORTES
    • PARECER 229/96(0103,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 661 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA "PRACA ILHA DA MADEIRA", O ESPACO LIVRE, SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI - AR-BUTANTA. (DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 660 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA "PRACA DOM ERNESTO DE PAULA" O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, DELIMITADO PELA AVENIDA GENERAL OLIMPIO DA SILVEIRA, RUA DAS PERDIZES E RUA DO LAVRADIO (SETOR 20, QUADRA 54), DISTRITO BARRA FUNDA, AR-LA. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 127/96(0103,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 87/96(0103,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT., E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2238/95(0103,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1777/95(0103,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 659 de 4 de Agosto de 1995

INSTITUI O "DIA DO TELEMARKETING". (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1239/95(1710,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1510/95(1710,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1579/95(1710,P.42)-COMISSAODE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 658 de 4 de Agosto de 1995

DENOMINA "TRAVESSA ROQUE ADOGLIO" A VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA PROF. CIRIDIAO BUARQUE E RUA MIRANDA DE AZEVEDO, DISTRITO PERDIZES - AR/LA. (NELSON GUIMARAES PROENCA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 143/96(0103,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 89/96(0103,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULT., E ESPORTES
    • PARECER 2237/95(0103,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1715/95(0103,P.49)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 657 de 4 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE AS CONDICOES PARA PREENCHIMENTO, EXERCICIO E VACANCIA DE CARGOS DE DIRECAO NAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDACOES PERTENCENTES A PREFEITURA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS DISPOSICOES. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado