Aguarde...
Normatiza o “Carnaval de Rua 2018” na circunscrição da Prefeitura Regional de Campo Limpo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constituir Comissão Especial de Reavaliação e Renegociação para os contratos vigentes e licitações.
REVOGADO(A)
Estabelece instruções quanto a solicitações de autorização de uso de bens públicos municipais para realização de eventos.
Institui o Conselho de Gestão da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Altera a P SMS 1708/2016 - Fixa normas para formalização do COAPES e concessão de campo de atuação para estágios e residenciais na rede de assistencial da SMS.
Informação n° 99/2017-PGM.AJC Contrato administrativo. Pagamento por indenização por fornecimentos efetuados após o término do ajuste. Prescrição.
Dispõe sobre as metas bimestrais de arrecadação da receita do Orçamento para 2017
Delega competência ao Chefe de Gabinete
INFORMAÇÃO 0104/2017-PGM.AJC Aposentadoria especial de GCM.
Normatiza o Procedimento Operacional Padrão - POP a ser adotado na Prefeitura Regional Butantã visando adequar a situação dos processos à legislação vigente, deverão ser adotadas as disposições previstas no procedimento determinado no POP 001/2011 anexo à portaria 061/2011-SMSP que normatizou o procedimento a ser adotado pelas Prefeituras Regionais, para a apreensão de veículos.
Carregando...