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Número de resultados: 2011 - 2020 de 3406

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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 339 de 18 de Junho de 2001

DEFINE OS CREDITOS DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 100, PARAGRAFO 3. DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 156/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.073 de 19 de Junho de 2001

INSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES: CPL1, CPL2.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.072 de 19 de Junho de 2001

ESTABELECE CRITERIOS PARA ORGANIZACAO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "RECREIO NAS FERIAS" EM JULHO.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 19 de Junho de 2001

PARA GERENCIA/GESTAO AS UNIDADES DE SAUDE E DAS, PASSAM A CONTAR COM POSTOSAVANCADOS, LOCALIZADOS NAS SEDES DAS ARS, QUE SERAO EXTINTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 97/04(SMS)-ATRIBUI A GERENCIA DE INTEGRACAO/REGULACAO DO SUS, A EXECUCAO DO CONVENIO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 2 de 19 de Junho de 2001

CADASTRAMENTO DAS FAMILIAS RESIDENTES NO DISTRITO DE GRAJAU PARA IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS RENDA MINIMA, BOLSA TRABALHO E COMECAR DE NOVO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.146 de 18 de Junho de 2001

Denomina Travessa José Cristino Brandão o logradouro público inominado, situado na Vila Pitta, Distrito de Cachoeirinha.

LEI Nº 13.145 de 18 de Junho de 2001

Introduz modificações no artigo 1º da Lei nº 12.858, de 18 de junho de 1999, que instituiu o Auxílio-Refeição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SIS Nº 11 de 19 de Junho de 2001

FLUXO PARA ORGANIZAR MOVIMENTACAO DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.747 de 13 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2000-0.149.844-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.746 de 13 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.030.086-0)
  • Situação

    Não informado