Aguarde...
Inclui § 3º no art. 1º da Lei nº 16.736, de 1º de novembro de 2017, dispondo sobre a obrigatoriedade dos fraldários instalados ou a serem instalados nos shopping centers e estabelecimentos similares em funcionamento no Município de São Paulo serem acessíveis ao público que especifica, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa os servidores públicos para comporem o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Adicional de R$ 294.292,29 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa servidores para comporem o Grupo Interno de Controle da Dengue, Doença Aguda pelo vírus Zika e Febre Chikungunya nos órgãos centrais da Secretaria Municipal de Saúde.
Constitui o Grupo de planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa para coordenar, organizar e fornecer subsídios para a elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 60.137,91 (Sessenta Mil e Cento e Trinta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços, cujos contratos tenham sido submetidos a ação fiscalizatória da Subprefeitura Capela do Socorro.
Altera a redação do Art. 3º da Portaria SF nº 18, de 1º de fevereiro de 2022, a fim de dilatar o prazo para inserção de dados de acompanhamento da execução do exercício de 2023 do Plano Plurianual de Ações (PPA) 2022-2025.
Designa leiloeiro para o processamento dos LEILÕES DE IMÓVEIS, visando a alienação dos imóveis municipais dos Anexos das Leis nº 17.216/2019, 17.552/2021 e 17.813/2022 que tiveram suas desestatizações autorizadas ao Executivo.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 18.000.000,00 (Dezoito Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Carregando...
