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Número de resultados: 2001 - 2010 de 3406

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  • Data

DECRETO Nº 40.749 de 18 de Junho de 2001

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 40320, DE 06 DE MARCO DE 2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.748 de 18 de Junho de 2001

REVOGA O DECRETO N. 38887, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999, E REVIGORA O DECRETO N. 33791, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.147 de 18 de Junho de 2001

DENOMINA PRACA MAURO SERGIO DE CARVALHO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 265/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 265/00

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 91.906 de 19 de Junho de 2001

BALANCO ORCAMENTARIO - MAIO/01.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.906 de 19 de Junho de 2001

AUTORIZA A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE 50 AUXILIARES TECNICOS ADMINISTRATIVOS - AREA DE ADMINISTRACAO GERAL PARA SJ. (PROCESSO 2001-0-099.589-2)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 41 de 19 de Junho de 2001

DA NOVA REDACAO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUCAO N. 2, DE 26 DEABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 40 de 19 de Junho de 2001

ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (DALTON SILVANO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 982/01(1409,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICAP/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 359 de 19 de Junho de 2001

DESIGNA REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 341 de 18 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE A ESCRITURACAO FISCAL E OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE DADOS E DOCUMENTOS, PELAS PESSOAS ESPECIFICADAS, REFERENTES AOS SERVICOS TRIBUTADOS PELO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 158/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 18 de Junho de 2001

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACOES CREDITO INTERNO C/O BNDES-BANCO NACIONAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL,ATE O MONTANTE DE R$ 180.000.000,00, P/SER APLICADO NO PMAT-PROGRAMA MODERNIZACAO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EDA GESTAO SETORES SOCIAIS BASICOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 157/01)
  • Situação

    ALTERADO