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Número de resultados: 2001 - 2010 de 3222

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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 7 de Maio de 1996

DETERMINA QUE OS FAROIS DE TRANSITO, A PARTIR DAS 23 (VINTE E TRES) HORAS, PERMANECAM LIGADOS APENAS NO PISCA DE ATENCAO. (JOOJI HATO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 7 de Maio de 1996

PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE 0 (ZERO) HORA AS 7 (SETE) HORAS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1293/96(1506,P.38)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 21 de 7 de Maio de 1996

PRORROGA DATASDE COMPARECIMENTO A SEDE PARA DIPASP, OS COORDENADORES DE CR H'S REFERENTES REMOCAO POR PERMUTA.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.133 de 7 de Maio de 1996

PROIBE A UTILIZACAO DE "BANNERS" PORTADOS POR MOCAS SINALIZANDO TRAJETO DE ACESSO AOS IMOVEIS A VENDA, QUE SE CONSTITUI NA SUBSTITUICAO DE PLACAS PUBLICITARIAS COM MENSAGEM EDUCATIVA POR BANDEIROLAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.081 de 7 de Maio de 1996

CONSTITUI GT DE REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO PAS-GRUPAS,JUNTO AO GABINETESMS, PARA ATUAR JUNTO AO MODULO ATENDIMENTO ITAQUERA/GUAIANASES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.058 de 3 de Maio de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO SAO MIGUEL PAULISTA,PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.057 de 3 de Maio de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO MOOCA/VILA MATILDE, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.056 de 3 de Maio de 1996

CRIA O MODULO DE ATENDIMENTO SAUDE/IPIRANGA/SAPOPEMBA, PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS, INSTITUIDO PELA LEI 11866, DE 13 DE SETEMBRO DE 1995, REGULAMENTADA PELO DECRETO 35664, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 77 de 4 de Maio de 1996

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORT. 66/96(SMA) CONSTITUINDO GT PARA PROVIDENCIAR MUDANCA DE SMA-G, DEMAT E DAF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 202 de 3 de Maio de 1996

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTE DE SJ PARA ACOMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)