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Número de resultados: 2001 - 2010 de 4009

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DECRETO Nº 26.441 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.439 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.438 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.437 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO, NO 3 DISTRITO - ITAQUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.436 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.435 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO ITEM 4 DO ART.1 DO DEC.4702/60 E DA EXCLUSAO DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO ESTABELECIDOS PELO DEC.15635/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.434 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEM 20 DO ART.1 DO DEC.15825/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.433 de 14 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$80.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.432 de 14 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$29.709.655,97,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.431 de 14 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$20.953.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10416/87, AMPLIADO PELA LEI 10545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado