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Constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria IPREM nº 12/2024, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/02/2024 no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 483.000,00 (quatrocentos e oitenta e três mil reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Delega competência à servidora que especifica para autorizar, revogar, adjudicar e homologar os certames licitatórios (pregões eletrônicos) e/ou dispensa de licitações junto ao sistema de licitações eletrônicas.
Dispõe sobre a alteração e atualização da grade de referência pré-hospitalar fixo RRAS 6 e da grade de Referência da Rede de Urgência e Emergência (RUE) dos Anexos II e III da Portaria SMS nº 1658, de 21 de setembro de 2016, bem como institui a grade de Referência do Hospital Dia, nos termos dos Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII desta Portaria.
Delegação de competência, no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo, relativa aos assuntos que especifica.
Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar chamamentos públicos promovidos pela SMIT.
Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias financiadas pelo Fundo Municipal do Idoso – FMID, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 337.381,48 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Trezentos e Oitenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
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