RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 424 de 16 de Julho de 1988

ESTENDE OS EFEITOS DAS PORTS.95/81 E 106/81 P/ABRANGER POSSIBILIDADE DE TERMOS DE COOPERACAO EM RELACAO A AREAS LIVRES QUE ESTEJAM CADASTRADAS COMO BENS DOMINIAIS DA PREFEITURA.

Situação

Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 310 de 16 de Julho de 1988

ALTERA PARA NIVEL 4 AS FUNCOES GRATIFICADAS DA DIVISAO ADMINISTRATIVA QUE RELACIONA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 16 de Julho de 1988

CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDAR ENQUADRAMENTO ATIVIDADES DESENVOLVIDAS P/EMPRESAS QUE PAGAM/REEMBOLSAM DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES P/LANCAMENTO DO ISS

Situação

Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 16 de Julho de 1988

SJ/SF - CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDAR ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES DE EMPRESAS QUE PAGAM OU REEMBOLSAM DESPESAS MEDICO-HOSPITALARES P/LANCAMENTO DE ISS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.462 de 15 de Julho de 1988

Declara de utilidade pública o "Grupo Assistencial e promocional São Januário".

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 26.456 de 15 de Julho de 1988

Disciplina a execução dos serviços de manutenção e conservação de prédios, instalações e equipamentos municipais, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 169 de 16 de Julho de 1988

ABRE CREDITO ADICIOAL SUPLEMENTAR DE CZ$779.080.000,00

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.444 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.443 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 26.442 de 14 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

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