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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.446.717,27 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.612.937,28 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.793.104,35 (Onze Milhões e Setecentos e Noventa e Três Mil e Cento e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Revoga a Portaria nº 39/SVMA/2019, que determinou que a Coordenação de Licenciamento Ambiental – CLA-G remeta à Coordenação de Fiscalização Ambiental – CFA os processos administrativos que especifica.
Comunica as orientações específicas para a reorganização das ações para o fortalecimento das aprendizagens para os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 687.073,11 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.429.595,99 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) de acordo com a Lei n.º 18.063/2023.
Altera o art. 25 da Instrução Normativa SME nº 32, de 02/08/2021, que reorganiza o funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Altera o art. 15 da Instrução Normativa SME nº 28, de 01/10/2019, que estabelece procedimentos para cumprimento do disposto no Decreto nº 57.817, de 03/08/17, alterado pelo Decreto nº 58.986, de 30/09/19, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
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