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Secretarias%20-%20em%20desenvolvimento - Habita%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BD%EF%BF%BDo

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Número de resultados: 1981 - 1990 de 177519

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 13 de 3 de Junho de 2024

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas por SMIT, mediante termo de colaboração ou fomento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.706 de 2 de Junho de 2024

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal do Chuvisco - Paulo Nogueira Neto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91.706 de 2 de Junho de 2024

Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal do Chuvisco - Paulo Nogueira Neto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 22 de 1 de Junho de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 18.700.000,00 (Dezoito Milhões e Setecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 87 de 29 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 7.213.804,82 (Sete Milhões e Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 70 de 29 de Maio de 2024

Dispõe sobre a PORTARIA Nº 181 de 28 de Dezembro de 2023, que constitui o Núcleo de Intervenções Urbanas, no âmbito do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 666 de 29 de Maio de 2024

Altera membro da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.469 de 29 de Maio de 2024

Declara de utilidade pública a entidade denominada GRUPO ASSISTENCIAL OS SAMARITANOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.468 de 29 de Maio de 2024

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.467 de 29 de Maio de 2024

Estende a denominação da Rua Camalotilho, situada no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA