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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.979.523,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre Matriz do curso de Formação Profissional Técnica de Nível Médio – Modalidade Normal.
Altera a composição da Comissão de Apoio ao Leiloeiro, instituída por meio da Portaria 13/2023/SGM-SEDP, de 20 de dezembro de 2023.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor - CD do COMAS-SP.
Promove a comissão eleitoral da Subprefeitura Itaim Paulista para as novas eleições da CIPA, para o biênio 2024/ 2026.
Constitui Comissão Permanente de Licitação e Comissão Técnica de Licitação para atuar no âmbito desta Secretaria.
Comunica o cancelamento de 7 (sete) desfiles, bem como, divulga as retificação de 1 (um) trajeto do Carnaval de Rua de 2024.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para seleção de projetos para recebimento de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (FUMCAD/SP), além de outras providências.
Constitui Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.
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