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Número de resultados: 1981 - 1990 de 4009

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  • Data

DECRETO Nº 26.452 de 15 de Julho de 1988

CRIA AREA DE INTERVENCAO PARA PROTECAO PAISAGISTICA DOS ARREDORES DO TEATROMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 27603/88-EXCETUA IMOVEIS LISTADOS INC.I,ART.1 DECRETO, DO SETOR"D" DELIMITADO P/INSTALACAO ANUNCIO

DECRETO Nº 26.451 de 15 de Julho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 2 SUBDISTRITO-LIBERDADE, NECESSARIO A INSTALACAO DE ORGAOS DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.450 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.449 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.448 de 15 de Julho de 1988

AUTORIZA A COLOCACAO, EM PRACA PUBLICA, DO MONUMENTO AO IMIGRANTE ITALIANO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.447 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPE CIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.446 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.445 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ES PECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.580 de 15 de Julho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA 44, NO PARQUE SANTO ANTONIO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 249/87

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 430 de 16 de Julho de 1988

AUTORIZA A ASSOCIACAO DOS ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO A OCUPAR PRECARIA E GRATUITAMENTE AREA MUNICIPAL PARA O FIM DE CONSERVA-LA E PRESERVA-LA.
  • Situação

    Não informado