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DECRETO Nº 35.388 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.387 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.386 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 2, DO ARTIGO 1., DO DECRETO 17488, DE 22 DE JULHO DE 1981.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.384 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.383 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.382 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.381 de 9 de Agosto de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.380 de 9 de Agosto de 1995

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL DE VILA ROBERTINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.379 de 9 de Agosto de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 6591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964, MODIFICADA PELA LEI 10443, DE 4 DE MARCO DE 1988.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.378 de 9 de Agosto de 1995

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 28369, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1989,NA REDACAO CONFERIDA PELO DECRETO 32524, DE 29 DE OUTUBRO DE 1992.
  • Situação

    Não informado