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Número de resultados: 1971 - 1980 de 4009

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ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 25 de 19 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PESSOAL QUE PODEM SER PRATICADOS NO PERIODO DE 300688 A 311288.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.024 de 19 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PREENCHIMENTO E ENTREGA DE FICHAS REFERENTES A QUANTIDADE DE REUNIOES DAS COMISSOES DE LICITACAO PERMANENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.461 de 15 de Julho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSERT-ASSOCIACAO DE ESPOSAS DE ROTARIANOS DO TATUAPE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.460 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.459 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PROIBICOES EM MATERIA DE PROPAGANDA NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, NO PERIODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 673/88(PREF)-AR'S E LIMPURB-ELABORACAO LISTAS SEMANAIS DE AUTUACOES LAVRADAS ART.2 DO DECRETO

DECRETO Nº 26.458 de 15 de Julho de 1988

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI 10513/88.
  • Situação

    Não informado
    • P 26/89(SVP)-CONSIDERA UNIDADES OPERACIONAIS P/FINS DO DECRETO.
    • P 271/90(SMS)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS P/FINS DO DECRETO
    • P 3586/89(SAR)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS P/FINS DO DECRETO; REVOGA P 831/89
    • P 1275/89(SMS)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS P/FINS DO DECRETO.
    • P 62/89(SMT)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS P/FINS DO DECRETO.
    • P 831/89(SAR)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS P/FINS DO DECRETO.
    • P 468/89(SHS)-DEFINE O PSM-11 COMO UNIDADE OPERACIONAL P/FISN DO DECRETO.
    • P 17/89(SJ)-CONSIDERA UNIDADES OPERACIONAIS P/FINS DO DECRETO.
    • D 27595/88-NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA-REGIME DE ADIANTAMENTO-MANDA OBSERVAR O DECRETO.
    • P 28/88(SEBES)-CONSIDERA UNIDADES OPERACIONAIS P/FINS DO DECRETO.
    • P 1640/88(SHS)-DISPOE SOBRE AUXILIO PREVISTO NO ART.9 DO DECRETO
    • P 367/88(SEHAB)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DA SEHAB P/FINS DO ART.8 DO DECRETO
    • P 5/88(SEMDES)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS SEMDESCONFORME ART.8 DO DECRETO
    • P 6772/88(SME)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SMECONFORME ART.8 DO DECRETO
    • P 74/88(SVP)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SVP CONFORME ART.8 DO DECRETO
    • P 265/88 (SEME)-DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DESEME P/FINS DO DECRETO.
    • P 1509/88 (SHS)-DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SHS P/FINS DO ART.8 DO DECRETO
    • P 202/88(SGM)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS DE SGM, CONF. ART.8 DO DECRETO
    • P 640/88(SF)-PROCEDIMENTO DESPESAS REGIME ADIANTAMENTO CONSIDERANDO ART.23 DO DECRETO

DECRETO Nº 26.457 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE PROCESSOS ESPECIAIS RELATIVOS A AUXILIOS E SUBVENCOES SOCIAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 457/89(SF)-COMPETENCIA APROVACAO PRESTACAO DE CONTAS AUXILIOS/SUBVENCOES SOCIAIS CONFORME DECRETO
    • D 27595/88-NORMAS EXECUCAO ORCAMENTARIA-OBSERVANCIA AO DECRETO P/EFEITO DE AUXILIOS E SUBVENCOES

DECRETO Nº 26.455 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.454 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO DE 2 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.453 de 15 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado