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  • Data

DECRETO Nº 40.770 de 20 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE A REINTEGRACAO DE UNIDADES DE SAUDE NA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.769 de 20 de Junho de 2001

DISPOE SOBRE A REINTEGRACAO DE UNIDADES DE SAUDE NA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.150 de 20 de Junho de 2001

INTRODUZ O QUESITO "VIOLENCIA DE GENERO" NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACAOEM SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 213/00)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 213/00
    • P 2639/03(SMS)-IMPLANTACAO SISTEMA INFORMACAO/NOTIFICACAO CASOS SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE VIOLENCIA

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 92.106 de 21 de Junho de 2001

BALANCETE FINANCEIRO EM 31/05/01 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.774 de 20 de Junho de 2001

Regulamenta o artigo 2º da Lei Municipal nº 7.329, de 11 de julho de 1969, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.115, de 06 de abril de 2001.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 21 de Junho de 2001

AUTORIZA, PARA ATESTACAO DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS/SERVICOS CONFORME RELACIONA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 12 de 22 de Junho de 2001

PREENCHIMENTO DA SOLICITACAO DE PERICIA MEDICA - SPM, MODELO CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 109 de 21 de Junho de 2001

TAXI CATEGORIA LUXO PODERA ESTACIONAR EM PONTO NO QUAL NAO ESTEJA DESIGNADOQUANDO ESTE ESTIVER VAZIO, QUANDO O DESIGNADO PARA PONTO RETORNAR, O QUE NAO FOR TERA QUE SAIR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 107 de 21 de Junho de 2001

INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O SERVICO METROPOLITANO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS PARA ONIBUS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 40.768 de 19 de Junho de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.862.510,40, DE ACORDO COM A LEIN. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado